seis Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é intransacionável, por estabelecer este art. 841 do Codex Civil que somente é se transaciona direitos patrimoniais de feição privado. É imprescritÃvel este direito de reclamar os alimentos em juÃzo, é possÃvel quem ESTES necessite pleiteá-los quando necessário, porfoim, as prestações vencidas e não pagas tem 2 anos por tempo hábil de modo a cobrança. Caso a prestação alimentÃcia não seja cobrada nesse lapso temporal, estes vencimentos estarãeste prescritos. Nãeste é compensável, como caso Assim sendo este fosse, estaria privando este alimentando por suas garantias básicas do subsistência. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é um produto de como caracterÃstica a atualidade, onde se almeja subsidiar aquele que necessite por alimentos no perÃodo presente e no futuro; jamais no passado. É variável, permitindo a revisão do valor da obrigaçãeste alimentar, podendo esta ser majorada, reduzida ou extinta (exonerada), conforme ocorram mudanças na situaçãeste econômica do credor, do devedor ou do ambos. Assim, interessante é novamente ressaltar o posicionamento por Dias (2007): A autora continua ensinando: Tais como encargo alimentar é por trato sucessivo, ESTES efeitos corrosivos da inflaçãeste nãeste podem possibilitar aviltar este seu valor, este de que viria até mesmo a afrontar este princÃpio da proporcionalidade. Assim sendo, mister que ESTES alimentos sejam fixados com indicaçãeste por crité especialmenterio do correção. A própria lei determina a atualizaçãeste segundo Ãndice oficial regularmente estabelecido (CC 1.710). A modalidade que melhor preserva tua atualidade é estabelecer o encargo em valor percentual Destes ganhos do alimentante. Nãeste dispondo ele de fonte por rendimento que permita o Abatimento, a tendência é estabelecer os alimentos em salários mÃnimos. (DIAS, 2007, p. 461) A Constituição Federal (art.
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..] aquilo de que culturalmente seriam caracterÃsticas do ser Masculino e Feminino : forma fÃsica, anatomia, maneira por se vestir, falar, gesticular, enfim, as atitudes, ESTES comportamentos, ESTES valores e ESTES interesses do cada gênero (lembrando qual essas propriedades são designadas pela sociedade culturalmente dominante). [...] portanto, elas representam uma categoria histórica e nãeste são naturalmente determinadas. Esses papeis devem ser problematizados e desconstruÃDestes, como os estereóESPÉCIES e preconceitos privilegiam representações que consolidam desigualdades por gênero. Em relação ao Patriarcado Therborn (2006, p.29), esclarece que nosso: [...] tem duas dimensões intrÃnsecas básicas: a dominaçãeste do pai e a dominaçãeste do marido, nessa ordem. Em outras palavras, este patriarcado refere-se à s relações familiares, de geraçãeste ou conjugais ou seja, de modo Ainda mais claro, à s relações do geraçãeste e gênero. A cerca de o sexismo e machismo retomamos nosso conceito em Bonfim (2015, p.9), que afirma qual: [...] este sexismo refere-se à s discriminações sofridas por determinado gênero ou orientaçãeste sexual, onde 1 deles é privilegiado e o outro discriminado. Contudo as mulheres sãeste Ainda mais atingidas por esta prática advinda do uma cultura falocrática, patriarcal e machista onde as mulheres sãeste desqualificadas e inferiorizadas. Sexismo e machismo seguem a mesma lógica por dominação e de discriminação. Onde se designa papeis e julgamentos distintos de modo a homens e mulheres, repugnando comportamentos e atitudes 28
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Key-works: Foods. Obligation. Family. Children. Parents. Introduçãeste Este direito aos alimentos É possibilitado a resultar do vÃnculo do parentesco, do casamento e da união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar. Esse direito é recÃproco entre pais e filhos. Qualquer qual seja a situação jurÃdica Destes pais, eles são, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos Destes filhos, tais saiba como alimentação, moradia, saúdo, socializaçãeste e acompanhamento escolar. Hodiernamente, ESTES alimentos entãeste previstos, entre outros, na Constituição Federal/1988 e pelo Palavra Civil por 2002, artigos 1694 a Dentro deste diploma legal, estabeleceu-se de que de modo a gerar a obrigação de prestar alimentos, faz-se necessário observar seus pressupostos, saiba como a existência do vÃnculo do parentesco ou conjugal entre o alimentado e este alimentante, a real necessidade do alimentando, a possibilidade econômica do alimentante em poder fornecer verba alimentÃcia, natural saiba como proporcionalidade por sua própria fixação entre as necessidades do alimentário e os recursos do alimentando (DINIZ, 2007). Esse produção a partir do desenvolvimento do projeto do iniciaçãeste cientÃVive, em fase de levantamento de dados realizada na UEMS Unidade Universitária de ParanaÃba busca estudar, por meio de levantamento bibliográfico, este direito à prestaçãeste do alimentos previsto na legislaçãeste Pátria e focar várias questões sobre os requisitos necessários para qual a obrigação se torne exigÃvel. 74
imóvel vendido ou alugado; imóvel com preçeste errado; imóvel usando metragem errada; imóvel em construçãeste usando Saber por imóvel pronto; dados do imóvel estão incorretos (informe qual); outos (informe qual);
Figura saiba como sujeito ativo deste crime aquele de que tem este dever do oferecer meios por subsistência do sujeito passivo aquele que têm a oportunidade de pedir a prestaçãeste jurisdicional do cônjuge ou, no caso, do parente. Dessa ESTILO, o abandono material enquanto expressão de abandono do filho, constitui atitude agressiva por parte do pai, a ser qual este filho reage a tal situaçãeste usando novas agressões, Ainda mais violentas, saiba como FORMATO do liberar a tensão vivenciada pelo ambiente familiar e alcançar a clique aqui para mais informações sensaçãeste do significaçãeste. Mirabete (2006) utilizando muita propriedade comenta de que não resulta da aplicaçãeste do art. 244 a prisãeste por dÃvida civil, proibida pela Constituiçãeste. A prisão a qual alude este dispositivo nãeste é a prisão por dÃvida civil, contudo resultante do inadimplemento por obrigação alimentar, na MANEIRA da lei (RF 219/330-1) (MIRABETE, 2006, p. 27). Este abandono intelectual (artigo 246, do CP.) possui como objeto a instruçãeste dos filhos menores. Ocorre quando os pais ou responsáveis nãeste matriculam seus filhos, ou tutelados, em idade escolar, pelo ensino fundamental (1ª a oitoª séries) ECA, art. 55, ou não acompanham a freqüência escolar (CF/88, artigos 227 e 208, inciso, VII, 3º). Essas disposições sãeste conquistas históricas e direito de todo cidadão, devendo ESTES pais ou responsáveis serem punidos se nãeste as cumprir (DINIZ, 1995). Este abandono moral (artigo 247, do CP.) possui tais como objeto a preservaçãeste moral e ocorre quando ESTES pais ou responsáveis permitem que a criança ou o adolescente freqüente resida ou trabalhe - em casa por jogo ou prostituiçãeste, freqüente ou participe por espetáculos capaz de pervertê-lo ou do ofender-lhe este pudor, conviva usando pessoa viciosa ou de má vida, mendigue ou sirva de mendigo de modo a excitar a comiseração pública. 7 Decreto-Lei nº 2.848, de 07 do dezembro de 1940 a partir deste instante, para efeitos didáticos, será denominada como CP. 80
Este acerto de um pai e de um filho, em virtude do reconhecimento extemporâneo por relaçãeste sexual mantida em segredo, nãeste possui o sentido amoral de uma cessãeste antecipada qual se realiza usando terceiros tais como adiantamento pela morte nãeste anunciada. Isso é mal 1 aspecto de 1 feixe por argumentos possÃveis por ser enumerados para rejeitar a incidência literal do dispositivo mencionado.
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Nãeste houve Empreendimento por herança do pessoa viva com a ênfase vedada no art. 426, do CC. Possibilidade de transaçãeste (art. 841, do CC). Influência da causa do Empreendimento oneroso qual motivou a concessões recÃprocas para estabilização jurÃdica. Provimento do recurso para rejeitar a proceder que visou anular a transaçãeste e cláusulas do testamento.
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A problemática da violência contra a mulher e ESTES preconceitos historicamente sofridos originam-se, na maioria das vezes, desses exemplos, portanto, a MANEIRA tais como educamos as crianças sãeste fundamentais de modo a superamos essas desigualdades. Pelo tocante ao enfrentamento da violência contra a dama, precisamos promover o debate e seu empoderamento, blogar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente perpassa pela educaçãeste. É necessário reconhecer que, nenhuma agressão tem justificativa; e especialmente as mulheres precisam superar o mito do amor romântico e reconhecerem qual o maior amor da vida por uma pessoa, precisa ser necessariamente o próprio. E de que nenhum amor merece viver do dor; a educaçãeste possui esse papel libertador e emancipatório quando possibilita a formaçãeste de consciências crÃticas, permitindo que as vizinhos mudam suas mentalidades e consecutivamente seus comportamentos e ações. Nesse sentido, a educação familiar e escolar cumpre um papel fundamental para a superação da violência por gênero, de modo a a desconstruçãeste do preconceitos e dos papeis do gênero. De que possamos educar homens e mulheres, de modo a serem pessoas, independente por sexo, gênero, orientaçãeste sexual, e isso requer, necessariamente, qual as relações sejam pautadas pelo respeito, na sensibilidade, no amor qual liberta e não que aprisiona. Amor é vida, não morte; amor é alegria, nãeste dor; amor é fonte por estÃmulo e nãeste por cerceamento. Amor não é o qual terminada, é o que transcende, este de que 37
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8 efetividade prática, especialmente por carência do condições estruturais e do um atendimento humanizado. Pois, numa sociedade ainda pautada em uma educaçãeste sexista, as mulheres em situação de violência, muitas vezes, sãeste consideradas culpadas pelas agressões sofridas, pelo próprio atendente, este qual inverte ou acaba por diminuir o crime Destes agressores. Muitas mulheres, em nome da famÃlia, em nome Destes filhos de que tem para criar, em nome da moral e dos bons costumes, em nome da religião a qual pertencem, silenciam-se, se vitimizam ou se acovardam, inconscientemente condicionadas por essa rede de fatores qual afligem seu psicológico: este medo do enfrentamento da vida sozinha, da agressão ser ainda maior se ela sair por coisa ou se denunciar; as ameaças constantes permeiam e ainda restringem a dama em nãeste buscar e lutar para deter seus direitos garantidos. Outra questão, qual é a Muito mais complexa e que precisa ser enfrentada de modo a qual ela se encoraje em denunciar seu agressor, é interna. As mulheres foram historicamente educadas de modo a a tolerância Obter mais Informações dentro do casamento. E ainda são fortemente condicionadas pelo duplo valor moral sexual por homens e mulheres. Tais como esclarece Werebe (1998, p.145): [...] As regras impostas à dama no tocante à sexualidade não sãeste as mesmas impostas ao homem. Aliás, este duplo padrãeste de moralidade (liberdade sexual de modo a este homem e restrições sexuais para a mulher) perdura na maioria dos paÃses. Ainda são mantidos pela cultura patriarcal, aqueles chavões que em briga de marido e mulher, ningué especialmentem mete a colher ; os dogmas ainda pesam em minha e sua consciência religiosa a partir da a jura de amor eterno, a idealização por amor para todo a todos os momentos amém, este amor como sentimento de sofrimento, bondade, paciência, perdão; o amor até que a morte nos separe ; o mito do amor romântico originário da sociedade burguesa, inculcados em nosso inconsciente e reproduzidos nos contos do fada a partir de a infância, ainda impera A cerca de este amor real; o entendimento do posse casou possui dono, ESTES dogmas, ainda levam muitas mulheres à aceitaçãeste da violência e seu silenciamento.